O presidente Jair Bolsonaro vetou um trecho de um projeto aprovado no Congresso Nacional que dava aos síndicos o poder de barrar festas em condomínios durante a pandemia do novo coronavírus.
trecho que Bolsonaro vetou permitia que os síndicos restringissem o acesso a áreas comuns de condomínios para evitar a contaminação pela Covid-19, além de permitir que festividades e reuniões fossem proibidas durante a pandemia.
“Qualquer decisão de restrição nos condomínios devem ser tomados seguindo o desejo dos moradores nas assembleias internas”, antecipou Bolsonaro em post em uma rede social.
artigo que orientava associações, sociedades e fundações a observarem restrições à realização de reuniões e assembleias presenciais até 30 de outubro;
os dispositivos que determinavam a empresas de transporte privado individual de passageiros a redução em 15% da fatia arrecadada em cada viagem e reduziam na mesma proporção os encargos e outorgas cobrados de taxistas;
presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou, nesta sexta-feira (12), um trecho do projeto que dava aos síndicos de condomínios o poder de barrar festas e proibir acesso a áreas comuns.
Antes, em uma rede social, Bolsonaro já havia dito que “qualquer decisão de restrição nos condomínios devem ser tomados seguindo o desejo dos moradores nas assembleias internas”, sinalizando ser a favor do lazer dos moradores, mesmo que a recomendação de autoridades da saúde seja de isolamento social.
Bolsonaro veta trecho de projeto que dava a síndico poder de barrar festas em condomínio
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