Pesquisa da Genial/Quaest divulgada nesta sexta-feira (18/12) aponta que 51% dos brasileiros discordam das medidas que dificultam o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
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A pesquisa realizada entre os dias 11 a 14 de dezembro entrevistou 2004 pessoas. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. 33% da população concorda sobre regras que dificultam o impeachment dos ministros do STF.
Já 16% não souberam ou não responderam sobre o tema. A pergunta feita aos entrevistados foi a seguinte: “Existe uma proposta que dificulta o impeachment do ministro do STF. Quem apoia diz que isso previne a ameaça de afastamento de ministros como arma política. Críticos dizem que isso impediria que os ministros fossem cobrados pela sociedade. Qual sua opinião?”.
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O ministro Gilmar Mendes
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Gilmar Mendes quer mudar regras para impeachment de ministros do STF
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Ministro Gilmar Mendes, do STF
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O tema voltou ao tema após no Senado alguns parlamentares tentaram emplacar texto que visava o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Em dezembro, o decano Gilmar Mendes decidiu que os pedidos de impeachment de ministros do STF deveriam partir da Procuradoria-Geral da República (PGR). No entanto, após forte reação do Parlamento e da ampliação do diálogo com o Senado Federal, Mendes decidiu suspender parcialmente a liminar da semana passada sobre a aplicação da Lei do Impeachment ao afastamento de ministros da Corte.
O relator do caso no STF também retirou de pauta o julgamento de referendo da liminar no Plenário Virtual, e solicitou a inclusão da análise em sessão presencial da Corte, ainda sem data.
A liminar de Gilmar determinava que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderia protocolar pedidos de impeachment contra ministros da Suprema Corte. O decano ainda estabeleceu, na liminar do dia 3 de dezembro, que seria necessária maioria de dois terços em votação no Senado para aprovar essas solicitações.
