Os profissionais que ajudam a movimentar diariamente as ruas e estradas do Distrito Federal ganharam um novo benefício fora da jornada de trabalho. Frentistas e rodoviários passam a ter direito à meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de entretenimento realizados no DF, conforme prevê a Lei nº 7.902, publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial do Distrito Federal e já em vigor.
A nova legislação assegura desconto de 50% sobre o valor dos ingressos para uma ampla variedade de atrações, incluindo shows, peças de teatro, apresentações musicais, sessões de cinema, exposições, circos, eventos esportivos e outras atividades culturais promovidas na capital.
A medida amplia o acesso de categorias profissionais que desempenham funções essenciais no cotidiano da população, mas que nem sempre conseguem incluir atividades culturais e de lazer no orçamento familiar. O benefício também se aplica aos ingressos vendidos em condições promocionais, garantindo que o desconto seja calculado sobre o valor efetivamente cobrado ao público.
Pela nova regra, são considerados frentistas os trabalhadores responsáveis pelo atendimento aos clientes e abastecimento de veículos em postos de combustíveis. Já os rodoviários contemplados são motoristas e cobradores contratados pelas empresas que operam o transporte coletivo urbano do Distrito Federal.
Para usufruir da meia-entrada, os profissionais deverão apresentar uma carteira funcional emitida pela empresa empregadora. O documento precisará conter fotografia, cargo ocupado, data de admissão, CPF, RG, filiação e tipo sanguíneo do trabalhador.
A lei estabelece ainda que a identificação terá validade máxima de um ano, podendo ser renovada enquanto o vínculo empregatício estiver ativo. Em caso de desligamento, a empresa será responsável pelo recolhimento e inutilização da carteira.
A ampliação do benefício acompanha um movimento observado em diferentes unidades da federação de estender políticas de acesso à cultura para categorias profissionais específicas. No Distrito Federal, a expectativa é que a medida alcance milhares de trabalhadores que atuam diretamente no transporte de passageiros e no abastecimento da frota que circula diariamente pela capital.
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