O pré-candidato à Presidência da República em 2026, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou, na tarde desta terça-feira (9/12), estar satisfeito com a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria. A proposta pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados pelos ataques de 8 de janeiro.
A declaração foi dada durante coletiva na sede do PL, em Brasília (DF), após uma reunião feita para alinhar estratégias sobre o projeto que prevê a revisão das penas. A sessão que discutia o projeto, porém, foi interrompida no início da noite desta terça, após uma confusão generalizada que terminou com o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) sendo retirado à força pela polícia legislativa.
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Flávio é filho do ex-presidente Jair Bolsonaro
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Senador Flávio Bolsonaro
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O senador Flávio Bolsonaro
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A retirada aconteceu logo após o parlamentar assumir a presidência da Mesa Diretora, momento em que o sinal da TV Câmara foi cortado e os jornalistas foram obrigados a deixar o plenário.
Dosimetria
A decisão de colocar o texto em votação foi tomada por Motta durante a reunião semanal de líderes, realizada na manhã desta terça. Para Flávio, a análise do projeto em plenário pode fazer com que o Legislativo “resgate o seu tamanho e respeito”, deixando de ser, segundo ele, tutelado por outro Poder.
“Fique feliz aí com a decisão e eu espero lá que os deputados tomem a melhor decisão com relação a essa pauta”, disse o senador.
Flávio reforçou que a oposição não está pedindo “nenhum tipo de favor”, mas apenas cobrando o cumprimento de um compromisso assumido pelos presidentes Motta e Davi Alcolumbre (União-Brasil), do Senado Federal.
“A gente não tá pedindo favor nenhum. Na verdade, o presidente Hugo Motta e o presidente Alcolumbre que tão honrando, cumprindo com a palavra deles, que nos deram os que pautariam esse esse projeto e a gente ia pro voto para ver qual vai ser a redação vencedora”, afirmou.
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Bolsonaro poderá ter pena reduzida em até 2 anos e 4 meses
O relator do PL da Dosimetria na Câmara dos Deputados, Paulinho da Força (Solidariedade – SP), disse, nesta terça-feira, que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ter a pena em regime fechado reduzida para até 2 anos e 4 meses, caso a proposta seja aprovada.
Com a condenação atual de 27 anos e três meses, aplicada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o tempo estimado de Bolsonaro em regime fechado pode ir de 6 anos e 10 meses para pouco mais de 8 anos.
“Meu texto contempla o Bolsonaro, só não resolve o problema dele. Só para ter uma ideia, a redução dele, no meu texto, cai de 27 anos e 3 meses para 2 anos e 4 meses [em regime fechado]. Quer benefício maior que esse?”, antecipou Paulinho ao Metrópoles nessa segunda-feira (8/12).
Essa redução, no entanto, dependerá da interpretação do STF e de como Bolsonaro conseguirá reduzir o tempo de pena, com estudo, leituras e trabalho na prisão.
O deputado também disse estar “tranquilo” com relação ao texto da dosimetria e que se alguém tentar recorrer ao STF contra o projeto, perderá.
Segundo Paulinho, sua dita tranquilidade com relação ao PL da Dosimetria se dá porque, se houvesse alguma reclamação por parte de ministros do Supremo, eles já teriam feito apontamentos ao deputado.
