Detran-DF fica em 1º lugar no ranking de demandas da LAI no GDF

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) ficou em 1º lugar no ranking de pedidos de acesso à informação entre os órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF). É o que mostra o relatório da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Painel de Transparência Passiva do Participa-DF, onde foram registradas 2.198 demandas para a autarquia em 2025 – um aumento de 83% em relação aos 1.202 registros de 2024.

“A Lei de Acesso à Informação é um instrumento essencial para o fortalecimento do controle social, da transparência e da cidadania e a Ouvidoria do Detran-DF reafirma seu compromisso com esses valores”, enfatiza o diretor-geral do Detran-DF, Marcu Bellini.

A efetividade da Ouvidoria do Detran-DF nas respostas também tem crescido nos últimos anos. Das demandas recebidas em 2023, 91% das respostas foram efetivas; em 2024, a efetividade das respostas subiu para 92%; e, em 2025, a Ouvidoria alcançou novo recorde – tendo 96% de suas respostas consideradas efetivas com apenas 4% dos solicitantes apresentando recurso.

“Esse resultado é fruto de um trabalho conjunto da Ouvidoria com as demais áreas do Detran-DF, que têm entendido a importância de responder de forma clara e eficaz ao cidadão, subsidiando com informações adequadas as respostas dadas por nossa equipe.

Temos nos esforçado bastante para que o direito do cidadão à informação seja exercido em sua plenitude, tanto na qualidade da resposta quanto na exiguidade do prazo”, explica a ouvidora do Detran-DF, Ana Carolina de Almeida.

Além de ter respondido todas as 2.198 demandas dentro do prazo legal, o tempo de resposta do Detran-DF também tem sido a cada ano. Em 2023, o tempo médio para que o cidadão recebesse a informação solicitada era de 13 dias. Em 2024, a espera caiu para uma média de oito dias. E, em 2025, a rapidez na resposta foi ainda maior, resultando no prazo médio de sete dias, ou seja, o Detran-DF tem demorado, em média 23% do prazo máximo previsto na LAI para que o cidadão tenha acesso à informação solicitada.

Segundo a ouvidora, “apesar de a equipe da Ouvidoria que atende as demandas da LAI ser pequena, trabalha com muito compromisso e organização e, por isso, mesmo com uma demanda alta tem conseguido cumprir o prazo legal em todas os pedidos, inclusive respondendo ao cidadão em pouquíssimo tempo, na maioria das vezes”.

O canal mais utilizado pelos cidadãos para pedir informações é a internet: 2.152 pedidos de informação (98%) foram registrados pelo site do Participa-DF e apenas 46 (2%) foram feitos presencialmente na Ouvidoria do Detran-DF. Outro dado importante é a identificação dos pedidos: 71% foram feitos de forma identificada, enquanto 627 pedidos foram anonimizados.

Ana Carolina de Almeida explica que “é direito do cidadão solicitar o sigilo dos dados pessoais em seus requerimentos, mas a opção por não se identificar impede o Detran-DF de fornecer informações que exigem dados pessoais para pesquisa ou de entrar em contato com o solicitante para pegar mais detalhes do caso, resultando muitas vezes em respostas incompletas ou não satisfatórias”.

O índice de transparência ativa do Detran-DF também merece destaque. Pelo terceiro ano consecutivo, a autarquia recebeu o Prêmio ITA – Índice de Transparência Ativa, concedido pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) e que avalia, tradicionalmente, a disponibilização de informações públicas nos sites oficiais conforme os requisitos estabelecidos pela LAI. “O alto número de demandas oriundas da LAI não significa falta de transparência do órgão, já que a maioria das demandas são pedidos de acesso a processos, especialmente os de recursos de multas”, reforça a ouvidora Ana Carolina de Almeida.