Decisões recentes do tribunal sinalizam maior rigor contra recursos que ignoram precedentes qualificados, reforçando a segurança jurídica e a racionalização do processo. Crédito da imagem: STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reforçado, em decisões recentes, a importância da observância dos precedentes qualificados, especialmente aqueles firmados sob o rito dos recursos repetitivos. O […]
STJ REFORÇA FORÇA DOS PRECEDENTES E FREIA RECURSOS PROTELATÓRIOS
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