O Governo do Distrito Federal (GDF) terá uma nova rodada de negociação nesta quinta-feira (13) para avançar na operação de R$ 6,6 bilhões destinada ao Banco de Brasília (BRB). A pedido da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência com os principais envolvidos nas tratativas.
O encontro será realizado à tarde, no plenário da Segunda Turma, e será aberto à imprensa. A iniciativa ocorre depois de o GDF recorrer novamente ao Supremo para cobrar o andamento das providências necessárias à concretização do empréstimo junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Na manifestação encaminhada à Corte, a PGDF apontou “inércia” do FGC e da União e sustentou que a demora vinha dificultando a execução do entendimento construído anteriormente. Ao acolher o pedido, Fux colocou novamente à mesma mesa os órgãos responsáveis pelas diferentes etapas da operação.
Além de representantes do Palácio do Buriti e do BRB, são esperados integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público Federal (MPF) e do Banco Central.
Fux também determinou a participação do ministro da Fazenda, Dario Durigan; do presidente do FGC, Daniel Lima; e da presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros. O BB representa o consórcio de instituições financeiras envolvido na negociação.
Um dos pontos que deverão ser tratados na audiência é a documentação financeira solicitada pelo FGC. O fundo pediu o balanço do BRB referente a 2025 e os números do primeiro semestre de 2026 antes de deliberar sobre a operação.
O empréstimo começou a ser desenhado após duas reuniões realizadas no gabinete de Fux, em maio. As negociações resultaram em uma alternativa que permite ao Distrito Federal obter até R$ 6,6 bilhões junto ao FGC sem necessidade de repasse direto de recursos da União.
Pelo formato negociado, o GDF terá prazo de 15 anos para quitar o financiamento. Valores recuperados de atos ilícitos relacionados ao Banco Master deverão ser direcionados prioritariamente ao pagamento da dívida, reduzindo o montante a ser desembolsado pelo Distrito Federal.
A operação contará ainda com fiança do sindicato de bancos e contragarantias prestadas pelo GDF por meio de cotas dos fundos de participação.
Com a nova audiência, o governo local busca superar as pendências que ainda impedem a conclusão da operação e avançar na liberação dos recursos para o BRB.
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