Queimar lixo ou limpar terreno com fogo pode levar à prisão; seca amplia risco de incêndios no Cerrado

Com a umidade do ar em queda e a vegetação cada vez mais seca, um hábito que ainda persiste em muitos quintais e propriedades rurais pode ter consequências muito além da fumaça. Queimar lixo, restos de poda ou utilizar fogo para limpar terrenos é crime ambiental e, nesta época do ano, representa um dos principais fatores de origem dos incêndios que atingem o Cerrado.

Durante o período de estiagem, o fogo encontra condições ideais para se espalhar. A combinação entre baixa umidade, ventos e grande quantidade de material seco faz com que pequenas queimadas escapem do controle em poucos minutos. Não é raro que focos iniciados para eliminar folhas, galhos ou lixo doméstico acabem atingindo áreas de vegetação, colocando em risco residências, propriedades rurais, animais e até rodovias.

A preocupação é reforçada pelas projeções climáticas para os próximos meses. Levantamentos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da agência meteorológica norte-americana NOAA apontam o desenvolvimento de condições favoráveis ao fenômeno El Niño no ciclo 2026/2027. Embora ainda não haja definição sobre a intensidade do evento, a expectativa é de temperaturas mais elevadas e possibilidade de estiagem prolongada no Brasil Central, cenário que costuma favorecer o aumento das queimadas.

Entre as práticas mais comuns que continuam sendo registradas estão a queima de lixo doméstico em quintais, a incineração de restos de poda e o uso do fogo para eliminar vegetação em lotes e propriedades rurais. Apesar de frequentes, todas podem configurar infrações ambientais quando oferecem risco ao meio ambiente ou provocam incêndios.

A legislação brasileira prevê punições severas para esse tipo de conduta. A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) estabelece pena de dois a quatro anos de reclusão, além de multa, para quem provocar incêndio em florestas ou outras formas de vegetação. Em situações que resultem em poluição capaz de causar danos à saúde ou ao meio ambiente, a pena também pode chegar a quatro anos de prisão.

Especialistas recomendam que resíduos vegetais, como galhos, folhas e restos de poda, sejam destinados aos pontos de coleta apropriados, evitando qualquer tentativa de descarte por meio da queima. Além de ilegal, a prática aumenta significativamente o risco de incêndios de grandes proporções em uma época em que o Cerrado já enfrenta seu período mais crítico.

Ao identificar um foco de incêndio, a orientação é comunicar imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193. Casos de queimadas irregulares também podem ser denunciados à Polícia Militar, pelo 190, ou por meio da central Participa DF, no número 162.

 

O post Queimar lixo ou limpar terreno com fogo pode levar à prisão; seca amplia risco de incêndios no Cerrado apareceu primeiro em Midia Alernativa.

Get in Touch

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Sair da versão mobile