Projeto de Lei de Marcos Jorge assegura acesso à água para pequenos produtores rurais

  Proposta promove o equilíbrio entre a proteção ambiental e o desenvolvimento rural sustentável, fortalecendo a agricultura familiar, reduzindo entraves administrativos.   Por Gilvan Costa    O acesso desburocratizado à água para pequenas propriedades rurais e para áreas rurais não atendidas por sistema público de abastecimento é o que propõe o Projeto de Lei 272/2025, […]

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