O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) arquivou notícia de fato aberta a pedido da senadora Leila Barros (PDT-DF), por supostas irregularidades em portais de notícias filiados à Associação Brasileira de Portais de Notícias (ABBP). A decisão veio após a própria senadora recuar da denúncia inicial e manifestar concordância com o encerramento do caso.
Segundo nota divulgada pelo gabinete parlamentar nesta segunda-feira (18), Leila Barros concluiu, depois de diálogo com dirigentes da ABBP, que estava equivocada e não havia elementos para manter o pedido de averiguação que ela mesma havia encaminhado ao MPDFT. A denúncia original havia sido motivada por publicações do portal Vero Notícias, cujo conteúdo chegou ao gabinete da senadora e serviu de base para a notícia de fato protocolada no MP.
O arquivamento foi formalmente fundamentado no artigo 5º, parágrafo 2º, da Resolução nº 66/2005 do Conselho Superior do MPDFT — norma que permite o encerramento de procedimentos após levantamentos preliminares que não indiquem materialidade suficiente para a continuidade das apurações.
Em um trecho da nota a senadora Leila Barros tenta se redimir com a ABBP e os Portais associado, após se basear em notícia Fake publicada pelo portal Vero Notícias. “Este Gabinete reafirma seu respeito à liberdade de imprensa, à livre manifestação do pensamento e ao papel fundamental exercido pelos veículos de comunicação independentes para o fortalecimento da democracia brasileira,” nota oficial do gabinete da senadora Leila Barros
A decisão de recuar reflete a ausência de elementos concretos na denúncia.O MPDFT, por sua vez, acolheu a mudança de posição da senadora e arquivou o pedido.
Leia a nota na íntegra:
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