A promoção da igualdade de gênero no ambiente educacional foi reforçada durante a I Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), realizada na última terça-feira (3). No encontro, representantes das redes estaduais de ensino assinaram a Carta de Compromisso da Educação – pelo Empoderamento Feminino, Igualdade de Gênero e Educação Empreendedora, documento que reúne diretrizes para ampliar políticas públicas voltadas ao tema.
A formalização ocorreu dentro da programação do evento Movimente, organizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal (Sebrae-DF). A iniciativa reuniu gestores, especialistas e lideranças em atividades voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo feminino e ao incentivo à participação das mulheres em espaços de decisão.
A carta estabelece cinco eixos de atuação que devem orientar as políticas educacionais. O primeiro deles prevê medidas para assegurar igualdade de oportunidades no acesso e na permanência na escola, além da promoção de ambientes educacionais que incentivem o respeito e contribuam para a prevenção da violência contra a mulher.
A secretária de Educação do Distrito Federal e presidente do Consed, Hélvia Paranaguá, afirmou que enfrentar a violência de gênero exige mudanças culturais que passam, necessariamente, pelo campo da educação.
“A agressão contra a mulher não aparece de forma repentina. Ela se desenvolve ao longo do tempo, muitas vezes sustentada por padrões culturais que normalizam desigualdades. É por isso que a educação precisa atuar desde cedo, formando novas gerações com valores baseados no respeito e na igualdade”, afirmou.
Outro ponto previsto no documento trata da ampliação da educação empreendedora nas escolas. A proposta é estimular competências relacionadas à inovação, à criatividade e à resolução de problemas, além de incentivar maior participação feminina nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática (STEAM).
A carta também prevê a qualificação permanente de professores e gestores escolares para trabalhar temas ligados à igualdade de gênero, à prevenção da violência e ao fortalecimento do protagonismo feminino no ambiente educacional.
Entre as diretrizes apresentadas está, ainda, o desenvolvimento de estratégias para evitar a evasão escolar de meninas em situação de vulnerabilidade social, associadas a iniciativas intersetoriais que possam ampliar oportunidades e contribuir para a autonomia econômica das estudantes.
O documento também estabelece mecanismos de acompanhamento das ações previstas, com produção de indicadores e cooperação técnica entre os sistemas de ensino. A intenção é permitir o monitoramento contínuo das políticas implementadas, respeitando as normas de proteção de dados.
Com a assinatura da carta, os secretários estaduais de educação reafirmaram o compromisso de incorporar a promoção da igualdade de gênero às estratégias educacionais, reconhecendo a escola como espaço fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
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