Edital cultural destina R$ 36 milhões a projetos no Distrito Federal

Um novo chamamento público voltado ao fortalecimento da cultura no Distrito Federal passa a receber propostas a partir de maio, com um dos maiores volumes de investimento do setor neste ano. O Edital nº 06/2026 do Fundo de Apoio à Cultura (FAC I – Demais Áreas) foi oficializado nesta quinta-feira (30), pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, em publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, prevendo a destinação de R$ 36 milhões para iniciativas culturais.

O financiamento contempla uma ampla gama de expressões artísticas e culturais, reunindo projetos que vão desde linguagens clássicas, como teatro e dança, até manifestações contemporâneas, como o hip hop, além de iniciativas ligadas à gastronomia e à preservação do patrimônio cultural.

Com foco na ampliação do acesso aos recursos públicos, o edital busca alcançar produtores culturais de diferentes regiões administrativas, incentivando a descentralização dos investimentos. A participação é aberta a pessoas físicas e jurídicas com registro ativo no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac), conforme as exigências previstas.

O cronograma estabelece que as inscrições deverão ser feitas entre 7 de maio e 5 de junho, exclusivamente por meio digital, na plataforma da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic). Cada interessado poderá submeter uma proposta, com possibilidade adicional para aqueles que optarem pela concorrência regionalizada, a qual também permite participação na ampla concorrência.

Os limites de financiamento variam de acordo com o tipo de proponente: até R$ 200 mil para pessoas físicas e até R$ 1,5 milhão para pessoas jurídicas. O edital também incorpora medidas de inclusão, com reserva de vagas destinadas a pessoas negras, indígenas e com deficiência, buscando ampliar a diversidade entre os contemplados.

A análise dos projetos ficará a cargo de especialistas das áreas culturais, com deliberação final do Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura (Cafac), responsável por validar os resultados.

O secretário Fernando Modesto ressaltou que o fundo segue como peça-chave na estrutura de incentivo cultural do DF. “Trata-se de um mecanismo que garante que os recursos públicos cheguem diretamente aos fazedores de cultura, promovendo inclusão, fortalecendo o setor e ampliando o acesso da população às diferentes expressões culturais”, declarou.

Projetos voltados ao audiovisual não fazem parte desta edição do edital. As propostas devem respeitar as linhas de apoio estabelecidas e apresentar planejamento completo, incluindo orçamento detalhado e estratégias de execução.

O resultado final terá validade de um ano, período em que os projetos selecionados poderão ser executados. Os recursos serão liberados de forma antecipada, após a formalização do termo de ajuste e o cumprimento das exigências previstas no processo seletivo.

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